Tribunal de Justiça de São Paulo mantém condenação de mulher por roubar e atacar idoso

Ré invadiu a casa da vítima.

Suspeita de furtar sinal de TV a cabo, mulher é absolvida por falta de provas

De acordo com a decisão, a acusação de captação irregular do sinal da TV a cabo, feita pelo funcionário da empresa, não serve como prova material do ato criminoso

STJ rejeita pedido de madrasta de Isabella para revogar prisão

STJ nega pedido de liberdade à viúva da Mega-Sena

Viúva da mega-sena.

Locadora é absolvida pelo TJMG por falta de prova

Doméstica está presa há 4 meses por roubar manteiga

Homicídio com Emprego de Fogo. Denúncia Acolhida

Loja que acusou cliente de furto pagará R$10 mil por danos morais

Foi determinado, ainda, que a loja e um vendedor se retratem, por meio de publicação em jornal, quanto à acusação feita contra a autora

Denunciada, pronunciada e libelada como incursa nas penas do art. 121, caput, do CPl, por não ter oferecido os cuidados necessários a sua filha logo após o seu nascimento. Perdão judicial.

Justiça manda transferir advogada de Marcola para prisão domiciliar

CEF deverá indenizar cliente por danos morais

Falsa advogada é presa usando número da OAB de outra pessoa

Justiça acata pedido de promotor e irmãos Cravinhos são presos novamente

Brasileira presa não é autorizada a sair do País para ver filhas na Suíça

Mantida condenação de mulher que desviou benefício social do próprio filho com epilepsia

Pena fixada em mais de dois anos de reclusão.

Justiça condena motorista que atropelou ciclistas em Santa Maria

A ré poderá recorrer em liberdade e deverá cumprir a pena em regime inicial semiaberto.

Penal. Processo penal. Revisão criminal. Art. 621, III, do CPP. Desacato. Art. 331 do CP. Prova nova.

A revisão criminal exige a apresentação de provas novas a amparar o pedido, conforme disposição do art. 621, III, do Código de Processo Penal.

Advogado recorrerá contra carta psicografada

Esposa é condenada por mandar matar marido.

Mulher que dopou idoso com café 'batizado' para roubar sua aposentadoria é condenada

Sua pena, com pequena adequação, foi fixada pelo TJ  em cinco anos, 11 meses e 28 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, além do pagamento de 14 dias-multa